POLÍTICA DE PRIVACIDADE — EXPERIÊNCIAS COM PRIVACIDADE E CONTROLE

1. Quem Somos e Controle dos Dados

O Lumnix (disponível em www.lumnixapp.com) é uma plataforma de experiências interativas e jornadas personalizadas voltada à inclusão e ao desenvolvimento humano. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o controlador do tratamento é o Lumnix. Dúvidas sobre privacidade ou pedidos de exercício de direitos podem ser enviados pelo WhatsApp.

Esta política descreve, de forma transparente, quais dados o Lumnix processa, com quais finalidades, com base em qual fundamento legal e como você pode exercer seus direitos.

2. Visão Geral do Tratamento

O Lumnix foi projetado para que a plataforma funcione sem cadastro e mantenha a maior parte dos dados no seu próprio dispositivo. Em resumo:

• Dados locais: preferências, progresso, sessões e relatórios ficam armazenados apenas no seu navegador (localStorage) e não são enviados a servidores da Lumnix.
• Dados sensíveis e de crianças: no modo Profissional, o responsável pode registrar nome, idade e diagnóstico (ex.: TEA, paralisia cerebral, síndrome de Down, TDAH, dislexia) de crianças e adolescentes. Esses dados são considerados sensíveis pela LGPD e ficam armazenados apenas no dispositivo utilizado.
• Doações: o Lumnix pode receber doações voluntárias via PIX para manutenção da plataforma. As doações não desbloqueiam recursos e nenhum dado de pagamento é tratado pela Lumnix.
• Dados de navegação e publicidade: utilizamos Google Analytics e Adsterra, que podem coletar dados por meio de cookies.

3. Dados Armazenados no Seu Dispositivo

Os dados de uso das jornadas — preferências, configurações, progresso, histórico de sessões e relatórios — são salvos exclusivamente no navegador do dispositivo (localStorage). A finalidade é exclusivamente personalizar a experiência, salvar preferências e permitir que você retome a jornada de onde parou. Esses dados podem ser apagados a qualquer momento ao limpar os dados de navegação do site.

4. Dados Sensíveis de Saúde e Dados de Crianças

No modo Profissional, perfis de alunos podem conter informações de saúde, como diagnóstico (TEA, paralisia cerebral, síndrome de Down, TDAH, dislexia, entre outros). A LGPD classifica esses dados como dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II) e impõe regras específicas para dados de crianças e adolescentes (Art. 14).

O Lumnix armazena esses dados somente no dispositivo local e não os envia a servidores da Lumnix. Ao registrar um perfil de criança ou adolescente com informações de saúde, o responsável legal declara ter autoridade para fazê-lo e concede o consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento estritamente necessário à personalização da experiência.

5. Dados Processados por Terceiros

Para algumas funcionalidades, o Lumnix utiliza serviços de terceiros que atuam como operadores:

• Google Analytics: coleta dados de uso de forma agregada e anônima por meio de cookies, para entendermos como o site é utilizado e melhorarmos a experiência. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
• Adsterra: exibe anúncios no site e pode utilizar cookies de publicidade, conforme as políticas da Adsterra.

O Lumnix não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os terceiros acima atuam apenas como operadores, dentro das finalidades descritas.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador. O Lumnix e seus parceiros utilizam:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento da plataforma, como lembrar preferências e o modo de acesso.
• Cookies de estatística: utilizados pelo Google Analytics para medir o uso do site.
• Cookies de publicidade: utilizados pelo Adsterra para exibir e medir anúncios.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Alguns recursos podem não funcionar corretamente sem os cookies necessários.

7. Contas e Autenticação

O uso do Lumnix não exige cadastro, e-mail ou login. O Lumnix mantém infraestrutura de autenticação (Supabase) que poderá ser utilizada no futuro para novos recursos, como contas e sincronização. Caso funcionalidades com conta sejam ativadas, esta política será atualizada antes de qualquer nova coleta. Até lá, nenhum cadastro é solicitado pela plataforma.

8. Base Legal do Tratamento

O Lumnix trata dados com fundamento nas seguintes bases da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I): para dados sensíveis de saúde e dados de crianças registrados no modo Profissional.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorar a plataforma com base em dados agregados de uso.
• Obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): quando aplicável, para cumprimento de obrigações fiscais e legais.

9. Retenção e Segurança

Os dados armazenados no seu dispositivo permanecem até que você os apague ou limpe os dados de navegação. Os dados processados por terceiros seguem as políticas de retenção dos respectivos operadores (Google). O Lumnix adota medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso às informações e minimização da coleta de dados.

10. Seus Direitos como Titular (Art. 18)

A LGPD garante a você o direito de:

• Confirmar se há tratamento dos seus dados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou excessivos;
• Obter a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados pessoais tratados com consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Ser informado sobre o compartilhamento com terceiros.

Para exercer seus direitos, fale conosco pelo WhatsApp. Para os dados locais do dispositivo, você também pode apagá-los diretamente, limpando os dados de navegação do site no seu navegador.

11. Transferência Internacional de Dados

Serviços como Google Analytics e Adsterra podem processar dados fora do Brasil. O Lumnix adota, conforme aplicável, as garantias previstas no Art. 33 da LGPD para transferências internacionais, inclusive por meio de contratos com cláusulas de proteção adequadas junto aos operadores.

12. LGPD e ANPD

O Lumnix opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD. Você pode apresentar reclamações à ANPD, sem prejuízo de nos contatar primeiro.

13. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização constará no topo desta página. O uso continuado do Lumnix após alterações significa a concordância com a nova versão.

14. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas sobre privacidade, exercício de direitos ou qualquer questão relacionada a dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp. Atendemos de forma humana e acessível para todos.